O objetivo do “MP e os Objetivos do Milênio” é promover a transformação da realidade social, impulsionando a melhoria da qualidade de dois setores vitais para a sociedade: a saúde e a educação. Ações para fortalecimento do programa serão implementadas já amanhã, durante o lançamento da campanha. Constam na programação as assinaturas de um memorando de entendimentos com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Além disso, serão entregues às Promotorias de Justiça Regionais envolvidas com o projeto um ‘Kit milênio’, contendo instrumentos de trabalho relevantes para potencializar a atuação dos membros do Ministério Público. Todos estão engajados na luta que será desenvolvida por meio de um trabalho preventivo, proativo e permanente para efetivar, prioritariamente, os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos. Por meio do “MP e os Objetivos do Milênio”, serão realizadas ações de fiscalização em estabelecimentos de ensino municipais e estaduais e em unidades de saúde, onde também serão observadas as condições de prestação dos serviços e de trabalho dos profissionais, assim como a regularidade das contratações. Além disso, será trabalhada a vertente da conscientização dos agentes públicos, alertando-os para a necessidade da correta aplicação das verbas públicas nas duas áreas.
ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502
Fonte: Miss Leitte
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